É HOJE.. 23.11.2012...Desfile Temático do Complexo Educacional Padre Ibiapina Pintando o 7 na Avenida Senador João Camara

1. Apresentação:

            Atividade artística cultural realizada pela escola com a participação de todo corpo discente, docente e administrativo. A realização do evento insere-se na programação didático-pedagógica como proposta de aprofundamento dos temas apresentados e analisados durante o ano em curso a partir das diversas leituras e diferentes concepções metodológicas que provocam o senso crítico e analítico dos alunos participantes que se colocam como protagonistas e construtores da história.

            O projeto busca apresentar uma leitura crítica do processo de “Independência” do Brasil a partir da vinda da família real portuguesa em 1808 à renúncia de Pedro I. Pintando o sete, portanto expressa entre tantos momentos importantes da nossa história, a chegada da corte ao Rio de Janeiro em 07 de março de 1808, a proclamação da independência em 07 de setembro de 1822 e a renúncia do “herói” Pedro I em favor do seu filho saindo de forma melancólica e como figura indesejável em 07 de abril de 1831.

2. Descrição dos temas apresentados:

Contexto histórico.

Tema 01: A vinda da Corte para o Brasil.

O projeto de transformar o Brasil, sua mais rica colônia em sede da monarquia portuguesa, era uma idéia possível e concreta frente ao atraso de Portugal no século XIX. Em 1801 a idéia era freqüentemente cogitada. No entanto, em novembro de 1807, os franceses invadiram Portugal em resposta a hesitação do regente português em participar do projeto francês de Bloqueio Continental visando enfraquecer a economia inglesa e o seu projeto de bloqueio marítimo.

Portugal estava estruturalmente dependente da Inglaterra, era o momento ideal para os ingleses conseguirem as concessões e acabar com o papel de intermediário que os comerciantes e o estado lusitano desempenhavam.

• A Partida:

Pressionados pela presença dos franceses a correria foi desvairada. Pânico na corte. O país foi saqueado, os fidalgos embarcaram com 80 milhões de cruzados, em ouro e diamantes e com metade do dinheiro em circulação no reino, gente corria para embarcar. O pavor expressava o momento. Senhoras afogavam-se nas água do Tejo, o povo vaiando os fujões, diz-se mesmo que Dona Maria I, a demente, que após 16 anos de reclusão gritava: ”não corram tanto! Vão pensar que estamos fugindo!” a partir do coche que a conduzia. Era um espetáculo triste, de acordo com Joel Rufino dos Santos em História do Brasil, p. 77, alguém perguntou por D. João, e a resposta foi, já em embarcou, mais como? Disfarçado, foi aquela criada grandona, andar de pata choca, não viram? – Laurentino Gomes, na célebre obra 1808 narra a partida das 10 mil a 15 mil pessoas que acompanharam a família real portuguesa. O grupo era formado desde pessoas da mais alta corte até cozinheiros e cavalariços.

Concluímos citando Laurentino Gomes que diz “Como uma Rainha louca, um príncipe medroso e uma corte corrupta enganaram Napoleão e mudaram a História de Portugal e do Brasil.

• A Viagem:

Os 58 navios abarrotados de gentes ofereciam condições mínimas de conforto e higiene e se transformavam em verdadeiras saunas no calor dos trópicos.  De certo não era um cruzeiro de luxo.  A comida e a bebida eram minuciosamente racionadas, as condições de higiene eram precárias, o escorbuto por ausência de vitamina C provocou inúmeras mortes durante a viagem além de uma praga de piolhos que fez com que todos raspassem a cabeça. Para disfarçar os cabelos raspados em virtude da praga de piolhos Carlota Joaquina suas filhas e damas da corte desceram em Salvador usando uns turbantes. As damas soteropolitanas entenderam ser aquela a última moda européia e aderiram com tal entusiasmo que mantêm o uso da indumentária até hoje. Após três cansativos meses aportam em praias baianas em 22 de janeiro de 1808.

• A Chegada:

A frota conduzindo a Corte aportou em Salvador a 22 de janeiro de 1808, seguindo depois para o Rio de Janeiro.  A chegada foi um alivio apesar do forte calor dos trópicos. Em Salvador os momentos foram de festas, comemorações pela chegada da corte e a primeira decisão que contribuiria para a transformação do Brasil: A abertura dos portos. No Rio de Janeiro três prédios no centro da cidade receberam a família real. Os demais agregados à corte apoderaram-se de prédios confiscados da população. As residências eram confiscadas e demarcadas com as letras PR (Príncipe Regente), entretanto para os cariocas PR significava Ponha-se na Rua ou Prédio Roubado. Era um Brasil atrasado com aspectos que retratavam claramente a sua identidade colonial.

Tema 02: A Abertura dos Portos.

Parte do acordo lusitano com a Inglaterra, a 28 de janeiro de 1808, através da Carta Régia elaborada com a ajuda do baiano José da Silva Lisboa, leitor de Adam Smith, D. João decretou a Abertura dos Portos quebrando a política monopolista comercial e adotando práticas liberais econômicas bem ao gosto do comércio inglês. Nas feiras brasileiras vendiam-se desde patins para gelo a porta notas, num período em que no Brasil ainda não havia papel moeda.

A estrutura administrativa da colônia foi reformulada. Órgãos que antes funcionavam apenas na metrópole foram transferidos para cá com as marcas da ineficácia burocrática e da corrupção. Segundo Alencar, Carpi e Ribeiro em História da Sociedade Brasileira p. 84 o povo irreverente explicava: “Quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão. Quem mais furta e esconde, passa de barão a visconde.” Era a montagem de outro estado autônomo com seu próprio mecanismo de governo e os mesmos vícios do estado português, portanto, era imprescindível a cooptação da elite brasileira com a farta distribuição de títulos que não significavam nada além de status, satisfação pessoal e um senso de obrigação para com a coroa portuguesa.

A Abertura dos Portos significou o fim do exclusivismo colonial português no Brasil atendendo dessa forma os interesses da burguesia industrial inglesa de comercializar diretamente com o Brasil.

Tema para análise: Uma república no nordeste.

As primeiras décadas do século XIX foram críticas para o nordeste brasileiro. A presença da corte diminuiu a importância política da região. A economia passava por uma recessão generalizada. Apesar da abertura dos portos os comerciantes portugueses continuavam monopolizando o comércio importador e exportador. Esses aspectos formavam um sentimento anti lusitano e propicio à revolta. As influências dos ideais da revolução francesa foram instigantes nos discursos e nas ações dos revolucionários. Participavam do movimento os proprietários rurais de Recife e Olinda, o clero e a maçonaria.

Nesse contexto de tantas insatisfações e problemas, os proprietários de terra e outros brancos livres pobres organizaram o movimento que eclodiu em março de 1817. Após derrotarem as tropas defensoras de Portugal, os revoltosos formaram um governo provisório composto por cinco membros. Além disso, estabeleceram a formação de um grupo de emissários que difundiriam o movimento em outras capitanias do Brasil e algumas nações européias.

Logo que soube do ocorrido, o governo português organizou tropas na Bahia e no Rio de Janeiro com o objetivo de abafar o levante. Enquanto as tropas terrestres tomavam as regiões do interior, a cidade do Recife foi cercada por embarcações que interromperam a comunicação da capitania com outras regiões. Os lideres acabaram sendo presos e executados. Dessa forma, o governo lusitano preservava a sua hegemonia política através da força das armas.

A rebelião dos pernambucanos, liderada por Domingos José Martins, tinha como objetivo declarado a criação de uma república independente no Nordeste brasileiro. Os revolucionários ficaram no poder menos de três meses, mas conseguiram abalar a confiança na construção do império americano sonhado por D. João VI. Também contribuíram para acelerar o processo de independência do Brasil em relação a Portugal. (Laurentino Gomes. 1808)

Tema 03: A Rebelião do Porto:

A expulsão dos franceses de Portugal com auxilio inglês deixou o país em profunda crise econômica e política. A administração era feita por uma regência absolutista e pelo general inglês Beresford, enquanto dom João e sua corte permaneciam no Brasil. A permanência da família no Brasil havia prejudicado principalmente a burguesia comercial portuguesa.

Influenciados pelas idéias difundidas pelas lojas maçônicas, pelos liberais emigrados, principalmente em Londres, os portugueses criticavam e questionavam a permanência da Corte no Rio de Janeiro. O momento era favorável à eclosão de um movimento liberal. Em 1817, Gomes Freire de Andrada, que ocupava posição de destaque na Maçonaria, liderou uma revolta para derrubar Lord Beresford e implantar um regime republicano em Portugal. A descoberta do movimento e a confirmação de sua ligação com a Maçonaria desencadeou uma grande perseguição aos maçons, culminando com a proibição das sociedades secretas por D. João VI, em 1818, não só em Portugal como também no Brasil.

No dia 24 de agosto de 1820 começou, na cidade do Porto, um movimento liberal que logo se espalhou por outras cidades, consolidando-se com a adesão de Lisboa. Não houve resistência. Iniciada pela tropa irritada com a falta de pagamento e por comerciantes descontentes, conseguiu o apoio de quase todas as camadas sociais: Clero, Nobreza, e Exército. A junta governativa de Lord Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa para elaborar uma Constituição para Portugal. Enquanto a Carta estava sendo feita, entrou em vigor uma Constituição provisória, que seguia o modelo espanhol.

A Revolução de 1820 apresentava duas faces contraditórias. Para Portugal, era liberal, na medida em que convocou as Cortes (Assembléia), que não se reuniam desde 1689, com o objetivo de elaborar uma Constituição que estabelecesse os limites do poder do rei. Para o Brasil, foi conservadora e recolonizadora, visto que se propunha a anular as medidas concedidas por D. João, exigindo a manutenção dos monopólios e privilégios portugueses, limitando a influência inglesa, subordinando novamente a economia e a administração brasileiras a Portugal.

O retorno da Corte para Portugal dividia as opiniões. De um lado o Partido Português, que agrupava as tropas portuguesas e os comerciantes reinóis, exigindo o regresso da família real. De outro, aqueles que se opunham, por terem progredido, ganho prestígio e poder com a vinda da Corte para o Rio de Janeiro e que portanto, queriam que o rei ficasse. A partir do momento em que se manifestaram favoráveis à permanência de D. João, passaram a ser conhecidos como Partido Brasileiro. Seus integrantes não eram necessariamente brasileiros de origem, mas tinham seus interesses vinculados ao Brasil.

D. João VI resolveu ficar, mas, tentando contornar a situação, anunciou que enviaria o príncipe D. Pedro a Portugal, "para ouvir os povos". Essa medida não foi bem aceita por comerciantes e tropas portuguesas do Rio de Janeiro. Em fevereiro de 1821, as tropas reuniram-se no largo do Rossio, atual praça Tiradentes, exigindo que D. Pedro e D. João jurassem a Constituição que estava sendo feita pelas Cortes, e a substituição de ministros e de funcionários que ocupavam os principais cargos administrativos. D. João concordou com tudo.

Alguns dias depois de jurar, antecipadamente, a Constituição, no Real Teatro São João, atual João Caetano, o rei foi pressionado a retornar a Lisboa, deixando o príncipe D. Pedro como regente. Ficou também decidido que se realizariam eleições para a escolha dos representantes brasileiros nas Cortes. No entanto, a agitação continuava. No dia 21 de abril, grupos populares reuniram-se em assembléia no edifício da praça do Comércio, exigindo que D. João jurasse a Constituição espanhola enquanto era elaborada a Constituição portuguesa. Devido aos sucessivos adiamentos da partida, manifestações tanto a favor como contra o retorno do rei tomaram conta da reunião. Para controlar a situação e terminar com a manifestação, D. Pedro ordenou à tropa que dispersasse a assembléia. Uma pessoa morreu e muitas ficaram feridas e, por isso, o edifício projetado por Grandjean de Montigny, a atual Casa França-Brasil, passou a ser conhecido como "Açougue dos Braganças".

Dias depois, a 26 de abril de 1821, D. João VI deixava o Brasil, acompanhado por 4 mil pessoas, levando tudo o que puderam, inclusive todo o ouro que existia no Banco do Brasil. Grupos de brasileiros tentaram impedir a volta das jóias e dos bens do Tesouro para Lisboa. Cantava-se nas ruas: "Olho vivo, pé ligeiro, vamos a bordo, buscar o dinheiro".

Seu regresso atendia às exigências das Cortes, mas, deixando D. Pedro como príncipe-regente do Brasil, agradava também ao grupo político que defendera a permanência da família real no Brasil,  o Partido Brasileiro, que começava então, a se formar. De qualquer forma a presença da corte no Brasil apressou o processo de independência.

Tema 04: Dia do Fico:

O projeto de recolonização do Brasil não era apenas um desejo. Ele traduzia-se em atos através de medidas decididas pelos deputados às cortes como a nomeação de novas juntas governativas para as províncias, levar de voltar a Portugal as tropas mais ligadas ao regente D Pedro e enfraquecer a sua autoridade forçando o seu regresso e a revogação do estatuto do reino.

Democratas e aristocratas com o apoio da maçonaria e da imprensa uniram-se em janeiro de 1822 para pedir com 8000 mil assinaturas a permanência do príncipe. Ao receber a lista dom Pedro falou a célebre frase: “ como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao pvo que fico”.

Tema 05: O grito do Ipiranga

 O destino cruzou o caminho de D. Pedro em situação de desconforto e nenhuma elegância. Ao se aproximar do riacho do Ipiranga, às 16h30 de Sete de setembro de 1822, o príncipe regente, futuro imperador do Brasil e rei de Portugal, estava com dor de barriga. A causa dos distúrbios intestinais é desconhecida. Acredita-se que tenha sido algum alimento mal conservado ingerido no dia anterior em Santos, no litoral paulista, ou a água contaminada das bicas e chafarizes que abasteciam as tropas de mula na Serra do Mar. Testemunha dos acontecimentos, o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo, subcomandante da guarda de honra e futuro Barão de Pindamonhangaba, usou em suas memórias um eufemismo para descrever a situação do príncipe. Segundo ele, a intervalos regulares D. Pedro se via obrigado a apear do animal que o transportava para “prover-se” no denso matagal que cobria as margens da estrada1. 

A montaria usada por D. Pedro nem de longe lembrava o fogoso alazão que, meio século mais tarde, o pintor Pedro Américo colocaria no quadro “Independência ou Morte”, também chamado de “O Grito do Ipiranga”, a mais conhecida cena do acontecimento. O coronel Marcondes se refere ao animal como uma “baia gateada”. Outra testemunha, o padre mineiro Belchior Pinheiro de Oliveira, cita uma “bela besta baia” 2. Em outras palavras, uma mula sem nenhum charme, porém forte e confiável. Era esta a forma correta e segura de subir a Serra do Mar naquela época de caminhos íngremes, enlameados e esburacados.

Foi, portanto, como um simples tropeiro, coberto pela lama e a poeira do caminho, às voltas com as dificuldades naturais do corpo e de seu tempo, que D. Pedro proclamou a Independência do Brasil. A cena real é bucólica e prosaica, mais brasileira e menos épica do que a retratada no quadro de Pedro Américo. E, ainda assim, importantíssima. Ela marca o início da história do Brasil como nação independente.

Eram todos muito jovens, a começar pelo próprio D. Pedro, que completaria 24 anos um mês depois, no dia 12 de outubro. Padre Belchior, com a mesma , com a mesma idade, nascido em Diamantina, era vigário da cidade mineira de Pitangui, maçom e sobrinho de José Bonifácio. Virou testemunha do Grito do Ipiranga por acaso. Eleito deputado por Minas Gerais para as cortes constituintes portuguesas, convocadas no ano anterior, deveria estar em Lisboa participando dos debates. A delegação mineira, porém, foi a única a permanecer no Brasil em virtude das divergências internas e da incerteza a respeito do que se passava em Portugal. Saldanha da Gama, de 21 anos, era, além de secretário itinerante, camareiro e estribeiro-mor do príncipe. Tinha o privilégio de ajudá-lo a se vestir e a montar a cavalo. Com 29 anos, Francisco Gomes da Silva, também chamado de “O Chalaça” – palavra que significa zombeteiro, gozador ou piadista – acumulava as funções de “amigo, secretário, recadista e alcoviteiro” de D. Pedro, segundo o historiador Octávio Tarquínio de Sousa.

Em 1822, D. Pedro ainda estava no alto da colina quando chegou a galope, vindo de São Paulo, o alferes Francisco de Castro Melo e Canto. Ajudante de ordens, amigo de D. Pedro e irmão da Domitila de Castro e Melo, a futura Marquesa de Santos, o alferes era parte da comitiva que havia saído do Rio de Janeiro com o príncipe três semanas antes em direção a São Paulo. Também tinha descido a Serra do Mar no dia 5 de setembro, mas em Cubatão fora despachado de volta por D. Pedro, com ordens para avisá-lo de qualquer novidade vinda do Rio de Janeiro – sinal de que, por intuição ou informação, D. Pedro estava consciente de que algum acontecimento muito grave o aguardava naqueles dias. E foi exatamente isso que ocorreu ali na colina do Ipiranga.

Ao se encontrar com a comitiva real, Melo e Canto trazia notícias inquietantes, mas sequer teve tempo de transmiti-las a D. Pedro. Logo atrás dele chegaram dois mensageiros da corte do Rio de Janeiro.

A correspondência entregue pelos dois mensageiros a D. Pedro na colina do Ipiranga refletia esse momento máximo de confronto entre Brasil e Portugal. Uma carta da princesa Leopoldina recomendava ao marido prudência e que ouvisse com atenção os conselhos de José Bonifácio. A mensagem do ministro dizia que informações vindas de Lisboa davam conta do embarque de 7 100 soldados que, somados aos 600 que já tinham chegado à Bahia, tentariam atacar o Rio de Janeiro e esmagar os partidários da Independência. Diante disso, Bonifácio afirmava que só haveria dois caminhos para D. Pedro. O primeiro seria partir imediatamente para Portugal e lá ficar prisioneiro das cortes, condição na qual já se encontrava seu pai, D. João. O segundo era ficar e proclamar a Independência do Brasil, “fazendo-se seu imperador ou rei”.

“Senhor, o dado está lançado e de Portugal não temos a esperar senão escravidão e horrores”, escrevia Bonifácio.

Quatro anos mais tarde, em depoimento por escrito, o padre Belchior registrou o que havia testemunhado a seguir:

“D. Pedro, tremendo de raiva, arrancou de minhas mãos os papéis e, amarrotando-os, pisou-os e deixou-os na relva. Eu os apanhei e guardei. Depois, virou-se para mim e disse:

- E agora, padre Belchior?

Eu respondi prontamente:

- Se Vossa Alteza não se faz rei do Brasil será prisioneiro das Cortes e, talvez, deserdado por elas. Não há outro caminho senão a independência e a separação.

D. Pedro caminhou alguns passos, silenciosamente, acompanhado por mim, Cordeiro, Bregaro, Carlota e outros, em direção aos animais que se achavam à beira do caminho. De repente, estacou já no meio da estrada, dizendo-me:

- Padre Belchior, eles o querem, eles terão a sua conta. As cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Pois verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações. Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal.

Respondemos imediatamente, com entusiasmo:

- Viva a Liberdade! Viva o Brasil separado! Viva D. Pedro!

O príncipe virou-se para seu ajudante de ordens e falou:

- Diga à minha guarda, que eu acabo de fazer a independência do Brasil. Estamos separados de Portugal.

O tenente Canto e Melo cavalgou em direção a uma venda, onde se achavam quase todos os dragões da guarda.

Pela descrição do padre Belchior não houve sobre a colina do Ipiranga o brado “Independência ou Morte”, celebrizado um século e meio mais tarde pelo ator Tarcísio Meira, no papel de D. Pedro em filme de 1972. O famoso grito aparece num outro relato, do alferes Canto e Melo, registrado bem mais tarde, quando o acontecimento já havia entrado para o panteão dos momentos épicos nacionais. A versão do alferes, de tom obviamente militar, mostra um príncipe resoluto e determinado. Por ela, D. Pedro teria lido a correspondência e, “após um momento de reflexão”, teria explodido, sem pestanejar:

- É tempo! Independência ou morte! Estamos separados de Portugal!

A terceira testemunha, o coronel Marcondes, infelizmente não estava no alto da colina do Ipiranga, em condições de esclarecer as contradições entre os depoimentos do padre Belchior e do alferes Canto e Melo. Marcondes, como se viu acima, recebera ordens de D. Pedro para se adiantar com a guarda de honra e naquele momento descansava com seus soldados numa venda próxima do riacho, local hoje conhecido como “Casa do Grito”. Por precaução, no entanto, havia destacado um vigia para avisá-lo da eventual aproximação do príncipe. Foi desse ponto de observação que Marcondes primeiro viu Bregaro e Ramos Cordeiro, os dois mensageiros da corte, cruzarem a galope rumo à colina. Passados alguns instantes, notou que a sentinela vinha no sentido contrário, em direção à guarda de honra. Avisava da chegada de D. Pedro, também a galope.

O depoimento do coronel:

“Poucos minutos poderiam ter-se passado depois da retirada dos referidos viajantes (Bregaro e Cordeiro), eis que percebemos que o guarda, que estava de vigia, vinha apressadamente em direção ao ponto em que nos achávamos. Compreendi o que aquilo queria dizer e, imediatamente, mandei formar a guarda para receber D. Pedro, que devia entrar na cidade entre duas alas. Mas tão apressado vinha o príncipe, que chegou antes que alguns soldados tivessem tempo de alcançar as selas. Havia de ser quatro horas da tarde, mais ou menos. Vinha o príncipe na frente. Vendo-o voltar-se para o nosso lado, saímos ao seu encontro. Diante da guarda, que descrevia um semicírculo, estacou o seu animal e, de espada desembainhada, bradou:

- Amigos! Estão, para sempre, quebrados os laços que nos ligavam ao governo português! E quanto aos topes daquela nação, convido-os a fazer assim!

E arrancando do chapéu que ali trazia a fita azul e branca, a arrojou no chão, sendo nisto acompanhado por toda a guarda que, tirando dos braços o mesmo distintivo, lhe deu igual destino.

- E viva o Brasil livre e independente!, gritou D. Pedro.

Ao que, desembainhando também nossas espadas, respondemos:

- Viva o Brasil livre e independente! Viva D. Pedro, seu defensor perpétuo!

E bradou ainda o príncipe:

- Será nossa divisa de ora em diante: Independência ou Morte!

Por nossa parte, e com o mais vivo entusiasmo, repetimos:

- Independência ou Morte!

No dia 07 de setembro de 1822 nascia uma nova nação. Um príncipe português separa o Brasil de sua antiga metrópole. Para os setores das classes dominantes uma vitória. No entanto, o que significou o grito do Ipiranga para milhares de trabalhadores escravos e para tantos brancos e mulatos pobres? A nação que nascia trazia no seu berço as mesmas marcas e estruturas dos três séculos de vida colonial.

Tema 06: A Constituição de 1824.

Figurando um passo fundamental para a consolidação da independência nacional, a formulação de uma carta constituinte tornou-se uma das grandes questões do Primeiro Reinado. Mesmo antes de dar fim aos laços coloniais, Dom Pedro I já havia articulado, em 1822, a formação de uma Assembléia Constituinte imbuída da missão de discutir as leis máximas da nação. Essa primeira assembléia convocou oitenta deputados de catorze províncias. Uma das mais delicadas questões que envolvia as leis elaboradas pela Assembléia, fazia referência à definição dos poderes de Dom Pedro I. Em pouco tempo, os constituintes formaram dois grupos políticos visíveis: um liberal, defendendo a limitação dos poderes imperiais e dando maior autonomia às províncias; e um conservador que apoiava um regime político centralizado nas mãos de Dom Pedro. A partir de então, a relação entre o rei e os constituintes não seria nada tranqüila.
O primeiro anteprojeto da Constituição tendia a estabelecer limites ao poder de ação política do imperador. No entanto, essa medida liberal, convivia com uma orientação elitista que defendia a criação de um sistema eleitoral fundado no voto censitário. Outro artigo desse primeiro ensaio da Constituição estabelecia que os deputados não poderiam ser punidos pelo imperador. Mediante tantas restrições, Dom Pedro I resolveu dissolver a primeira Assembléia Constituinte do Brasil.
Logo em seguida, o imperador resolveu nomear um Conselho de Estado composto por dez membros portugueses. Essa ação política sinalizava o predomínio da orientação absolutista e a aproximação do nosso governante junto aos portugueses. Dessa maneira, no dia 25 de março de 1824, Dom Pedro I, sem consultar nenhum outro poder, outorgou a primeira constituição brasileira. Contraditoriamente, o texto constitucional abrigava características de orientação liberal e autoritária. O governo foi dividido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Através do Poder Moderador, exclusivamente exercido por Dom Pedro I, o rei poderia anular qualquer decisão tomada pelos outros poderes. As províncias não possuíam nenhum tipo de autonomia política, sendo o imperador responsável por nomear o presidente e o Conselho Geral de cada uma das províncias.
O Poder Legislativo era dividido em duas câmaras onde se agrupavam o Senado e a Câmara de Deputados. O sistema eleitoral era organizado de forma indireta. Somente a população masculina, maior de 25 anos e portadora de uma renda mínima de 100 mil-réis anuais teriam direito ao voto. Esses primeiros votavam em um corpo eleitoral incumbido de votar nos candidatos a senador e deputado. O cargo senatorial era vitalício e só poderia ser pleiteado por indivíduos com renda superior a 800 mil réis.

A Igreja Católica foi apontada como religião oficial do Estado. Em contrapartida, as demais confissões religiosas poderiam ser praticadas em território nacional. Os membros do clero católico estavam diretamente subordinados ao Estado, sendo esse incumbido de nomear os membros da igreja e fornecer a devida remuneração aos integrantes dela. Dessa maneira, a constituição de 1824 perfilou a criação de um Estado de natureza autoritária em meio a instituições de aparência liberal. A contradição do período acabou excluindo a grande maioria da população ao direito de participação política e, logo em seguida, motivando rebeliões de natureza separatista. Com isso, a primeira constituição apoiou um governo centralizado que, por vezes, ameaçou a unidade territorial e política do Brasil.

Tema para análise: Outra vez em Pernambuco – A Confederação do Equador.

A Confederação do Equador, revolução contra o imperador Pedro I, novamente de caráter nitidamente republicano – embora a palavra república, proscrita desde o movimento anterior, não apareça em nenhum documento dos revolucionários. Seus dois principais líderes foram o comerciante Manuel de Carvalho Paes de Andrade e o frei carmelita Joaquim do Amor Divino Caneca, mais conhecido como Frei Caneca. A rebelião foi sufocada rapidamente. Paes de Andrade refugiou-se a bordo de um navio inglês. Frei Caneca foi executado em 1825.
Nenhuma região brasileira promoveu tantas revoluções de consequências tão drásticas quanto Pernambuco. Em menos de uma década, perdeu dois terços de sua extensão original, ficando reduzido a uma nesga faixa de terra com 98.311 quilômetros quadrados, tamanho da pequena Santa Catarina e inferior ao Ceará e ao Piauí. Entre 1817 e 1824, a província foi sistematicamente fatiada, retalhada, castrada e espoliada no seu território por razões políticas. O regime de emagrecimento forçado nos seus domínios foi o preço que Pernambuco pagou pelas guerras e revoluções que liderou nesse período.
A punição, porém, não se resume à geografia. Pernambuco foi punido também pela historiografia brasileira. O estudo das rebeliões e divergências regionais do período é fundamental para entender o Brasil nascido em 1822. Historiadores importantes, como Francisco de Adolfo Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, as trataram de forma preconceituosa, como se fossem produto de mentes doentias e irresponsáveis. Na verdade, eram diferentes projetos de país, que espelhavam o que estava acontecendo no resto do mundo naquele momento e só fracassaram porque foram sufocados à custa de perseguições, prisões, exílios e enforcamentos.
Frei Caneca, líder da Confederação do Equador, tinha um projeto razoável de Brasil, republicano e federalista. Passou para a história oficial como um inconsequente porque perdeu. O projeto triunfante foi o de José Bonifácio, que previa um país integrado, monárquico e constitucional, sob a liderança de D Pedro I.
Frei Caneca acabou seus dias diante de um pelotão de fuzilamento encostado no muro do Forte das Cinco Pontas, no Recife. Uma década mais tarde, seria a vez do próprio Bonifácio acabar também os seus dias em exílio voluntário na Ilha de Paquetá, esquecido e magoado com os rumos da política no país que ajudara a criar. Como versos opostos de uma mesma moeda tirada de circulação, Caneca e Bonifácio são exemplos do lado trágico da vida e suas limitações impostas pelas circunstâncias da História.  (Texto de Laurentino Gomes. 1822)

Tema 07: A missão francesa no Brasil.

A origem da Missão Artística Francesa é incerta e até hoje, muitos se dividem quanto a duas versões.

Na primeira teoria acredita-se que o conde de Barca teve a idéia de lançar uma Instituição de artes visuais na nova capital do reinado, o Rio de Janeiro, e então sugere isto para Dom João que aceita e pede para o representante do governo lusitano na França, o marquês de Marialva, contratar um grupo de artistas. Desta forma, o representante chega até Lebreton que se encarrega da formação do grupo.

Já a outra versão diz que a missão foi reflexo do desenvolvimento através da iniciativa própria dos artistas que eram partidários de Napoleão Bonaparte e se sentem prejudicados pela ascensão de Bourbon ao poder, resolvem então aventurar-se pelo Brasil e são muito bem aceitos por D. João, que vê neles a esperança de renovar a capital. Há ainda historiadores que acreditam em um pouco de cada versão, acreditam que Dom João queria abrir uma Instituição e que Lebreton e seus companheiros sabendo disso oferecem os seus serviços para a corte, com o intuito de deixar a França.

No dia 12 de agosto de 1816, o príncipe fundou através de um decreto a “Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios”, conhecida hoje como “Universidade Federal do Rio de Janeiro”. O problema é que a escola não funcionava devido a fatores políticos e sociais e só abriu as portas dez anos depois por via de outro decreto, um de muitos que até chegaram a mudar o nome da escola por duas vezes, o primeiro para “Real Academia de Desenho, Pintura e Arquitetura Civil” e o segundo para “Academia e Escola Real”.

Mesmo com toda a demora para o Instituto funcionar, os franceses não ficaram parados. O arquiteto Grandjean criou os projetos da Academia de Belas-Artes, da casa da Moeda e do Solar da Baronesa; Nicolas Taunay encantou a todos como pintor de paisagem destacando em seus quadros as pinturas exóticas da natureza tropical, entre eles o “Morro de Santo Antônio em 1816”; já Debret fez diversos retratos da família real e aquarelas sobre o cotidiano da cidade. Os artistas baseavam-se no modelo neoclássico (estilo que propunha a volta da arte clássica da Antiguidade) para pintarem, esculpirem ou desenharem.

Neste período de dez anos foram muitos que ficaram frustrados ao perceberem que aquela realidade era distante daquilo que idealizaram. O Governo se virava em mil para dar conta de assuntos do estado como a da situação da Europa, as revoluções em terras brasileiras, os altos custos da corte e entre outros. O principal apoiador da Missão, o conde Barca morreu em 1817 e o cônsul substituto não era a favor dos artistas franceses que a esta altura viviam da pensão cedida pelo governo. Para piorar, no ano de 1819, Lebreton morreu e foi então que o pintor português Henrique José da Silva ocupou o seu lugar, causando muito desconforto. O grupo contou ainda com algumas desistências como Nicolas Taunay e Debret que insatisfeitos retornaram para a França.

Tema 08: Dom Pedro além do trono. Ou Quando a vida pública acaba na Vida Privada.

A vida privada do imperador contribuía significativamente para o desgaste de sua imagem pública. Era notório seu relacionamento com Domitila de Castro Canto e Melo, a quem fez viscondessa e depois marquesa de Santos. O romance teve início em 1822 e durou até o segundo casamento de D. Pedro I, em 1829, com Amélia de Beauharnais, duquesa de Leuchtenberg. D. Pedro teve ao todo 18 filhos. Do primeiro casamento, nasceram Maria da Glória (a futura Maria II de Portugal), Miguel (falecido logo após o nascimento), João Carlos, Januária, Paula, Francisca e Pedro. De sua união com a imperatriz Amélia, nasceu apenas Maria Amélia. Com a marquesa de Santos teve um menino natimorto, Isabel Maria Alcântara Brasileira, Pedro, Maria Isabel Alcântara Brasileira, duquesa do Ceará (que morreu com um ano de idade), e Maria Isabel Alcântara Brasileira, que se tornaria condessa de Iguaçu pelo casamento com Pedro Caldeira Brant. Com a francesa Noémi Thierry teve o menino Pedro, falecido antes de completar um ano; com Maria Benedita Bonfim, futura baronesa de Sorocaba e irmã da marquesa de Santos, teve Rodrigo Delfim Pereira; com a uruguaia María del Carmen García teve uma criança natimorta; com a francesa Clémence Saisset teve Pedro de Alcântara Brasileiro; e com a monja portuguesa Ana Augusta teve outro menino de nome Pedro.

No plano pessoal, D. Pedro I tratava as esposas (sobretudo a primeira) e amantes (cinco, contando apenas aquelas com quem teve filhos) de maneira pouco cavalheiresca. Era duro no trato e agressivo no comportamento. Mas, apesar de tantos defeitos, o primeiro imperador acabou sendo um herói à sua maneira, como demonstra a autora Isabel Lustosa. Era amado pelos brasileiros, tinha um real talento jornalístico (se bem que sua gramática e sintaxe fossem pouco canônicas, para dizer o mínimo) e, mais importante, estava sintonizado com os ares do tempo. Ainda de acordo com a escritora Isabel Lustosa, autora do livro D. Pedro I, que conta a vida do mesmo, D. Pedro I tinha a personalidade turbulenta, mal educado e grandes probabilidades para ser um péssimo governante. Em certo sentido o foi: dizendo-se liberal, exerceu o poder de maneira autocrática, dissolveu a Constituinte que ele mesmo convocou, humilhava os aliados e amigos, quando no Brasil se cercou de uma corja de dar medo, e admitia abertamente a corrupção. Tanto que, ao abandonar o Rio de Janeiro, já no navio que o levaria À Europa, retrucou as queixas do marquês de Paranaguá, seu ministro, de que não tinha como se sustentar, com o exemplo de outro ministro: "Por que não roubou como Barbacena? Estaria bem agora."  

Por onde passou este soberano despertou ódios e paixões com igual intensidade. Na Independência, era amado pelos brasileiros e odiado pelos portugueses metropolitanos, que o apontavam como traidor de sua terra natal. Em 1831, ao abdicar ao trono brasileiro, a situação se invertera. D. Pedro era odiado pelos liberais brasileiros, que o acusavam de tramar um golpe absolutista, e amado pelos liberais portugueses, que o festejavam como baluarte das liberdades na luta contra o absolutismo de D. Miguel. Foi um monarca de discurso liberal e prática autoritária. Considerava Napoleão Bonaparte – o homem que havia forçado seu pai a fugir de Portugal, em 1807 – o “maior herói da história”. Como o seu ídolo, exerceu o poder com mão de ferro e não hesitou em demitir, prender, exilar e reprimir todos os que ousaram contrariar suas vontades. Em compensação, a constituição que outorgou ao Brasil em 1824 era uma das mais liberais da época e até hoje a mais duradoura na história do país.

Era impaciente com as regras e as restrições do cerimonial da corte. Mesmo nascido numa família real, mantinha negócios paralelos, alguns até mesquinhos, que não combinavam com as altas responsabilidades da função de imperador. Fabricava cachaça, comercializada nos botequins cariocas. Arrendava os pastos da Real Fazenda para descanso do gado que descia de Minas Gerais para o Rio de Janeiro. Seus escravos cortavam o capim da fazenda e vendiam nas ruas da cidade. Adorava cavalgar e disputar corridas de carruagens, em disparada e açoitando os animais com chicotes. O cronista Luiz Lamego diz que teria sofrido ao todo 36 quedas a cavalo. Numa delas, em 1829, quebrou sete costelas. O espírito indomável seria abatido apenas pelos frequentes ataques de epilepsia.

Sua vida privada foi intensa e tumultuada. Embora não bebesse, gostava de farras, noitadas, amigos de má reputação e, em especial, das mulheres. Nos dois casamentos oficiais, teve oito filhos, sete com Leopoldina e um com Amélia. Fora do casamento, o número é lendário. O historiador Octávio Tarquínio de Sousa assegura que, entre naturais e bastardos, teve uma dúzia e meia de filhos. Alguns cronistas chegaram a lhe atribuir mais de 120 rebentos ilegítimos, cifra nunca comprovada, mas não de todo impossível. Em menos de um ano, entre novembro de 1823 e agosto de 1824, teve três filhos, todos com mulheres diferentes: o primeiro com Maria Benedita de Castro Canto e Melo, futura Baronesa de Sorocaba, o segundo com a irmã dela, Domitila de Castro Canto e Melo, futura Marquesa de Santos, e, por fim, o terceiro com a própria esposa, a imperatriz Leopoldina.

 Tema 09: A Renúncia de Pedro I.

Após a Declaração da Independência, em 1822, esperava-se que D. Pedro I  tivesse um reinado no cada vez mais distanciado dos interesses de Portugal. Todavia, no fundo tudo continuava do mesmo jeito de antes: os negros continuariam na condição de escravos e as elites agrárias ainda eram favorecidas pelo governo monarquista.

D. Pedro I arriscou várias tentativas de, pelo menos, mostrar que estava fazendo serviço a favor da independência do Brasil. Mas fracassou ao criar a Assembléia Constituinte em 1823 e não obedeceu à risca os termos da Constituição de 1824, que exigia um governo liberal do império; durante seu mandato, o governo sempre fora autoritário. Neste momento, Portugal vivia uma crise financeira estarrecedora, graças às fraquezas administrativas do reinado de D. Miguel. A imprensa argumentava que D. Pedro estava preocupado com o antigo país colonizador e cogitava assumir o trono por lá também. Para os brasileiros, esse ato era impensável pois, se o imperador estava comprometido com a independência do país, tinha o dever de deixar Portugal de lado.

Os rumores da sucessão do trono em Portugal ganharam amplitude quando o jornalista oposicionista, Líbero Badaró, foi assassinado em 1830. Sua morte foi atribuída ao regime autoritário de D. Pedro I, o que causou mais desgaste na população brasileira acerca de seu mandato. Revoltados com a decepcionante condução política do imperador, os opositores do Rio de Janeiro se organizam e travam uma violenta batalha contra os portugueses, em março de 1831, no episódio que ficou conhecido como Noite das Garrafadas.

A aversão à D. Pedro I se intensifica ainda mais, com opositores desafiando as leis políticas implantadas por ele e o aumento dos tumultos de moradores contrários ao regime nas ruas. Esses atos enfraquecem o alicerce político do imperador, que foi perdendo apoio dos ministros e pressionado a sair do cargo. No dia 7 de abril de 1831, D. Pedro abdica do cargo de imperador, retorna à Europa e deixa o trono para seu filho Pedro, de 5 anos.

Enquanto isto pelo Rio de Janeiro segundo o historiador Pedro Calmon, circulavam estes versos, em clima tão ao sabor da Independência":

"Passa fora pé de chumbo,

 Vai-te do nosso Brasil,

Que o Brasil é brasileiro

Depois do 7 de Abril".

Estaremos na avenida para apreciar, aplaudir e nos confraternizarmos com todos que fazem a Escola onde iniciei meus estudos e continuo amando.
Parabéns desde Jah pela iniciativa.

Educador Reginaldo que bom ver nosso I.P.I. gigante...

Padre Canindé, Parabéns por tanto a tanto tempo!

Professora Conceição, e haja beleza em todas as vestes...

Ao Professor Gilmar Rodrigues de Lima, nosso agradecimento mais que lilás pelo envio de tão 'histórico' texto à nossa publicação com o carinho de sempre.

Vamos à avenida gente linda.

João Netto amado fará toda cobertura fotográfica para postarmos aqui!!!

Até breve...